A mordida do LEÃO

Antes da comemoração do dia dos namorados, escrevi sobre a carga tributária que incide sobre alguns tipos de presentes que poderiam ser dados à pessoa amada.
De forma humorística, citei alguns tipos de presentes e falei o quantum o governo abocanha quando da venda do produto ou serviço.

Minha nora Myrian Mugrabe, de forma irônica, comentou em minha coluna no jornal eletrônico (http://www.gentedeopiniao.com.br/) sobre o único presente que ainda não é cobrança de tributos são “boas palavras” pois qualquer mulher adora.

Vi esses dias que existe – ou existiu – a tentativa de cobrar Imposto sobre a Renda, quando uma pessoa recebe indenização referente a danos morais.

Vi com prazer que existe decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que o pagamento de indenização não é renda e, por isso, não incide imposto de renda (IR) sobre valores recebidos em razão de dano moral.

O relator do recurso, ministro Luiz Fux, explicou que, como a quantia tem natureza jurídica de indenização, não há qualquer acréscimo patrimonial.

Ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux esclareceu que, na hipótese, tratava-se de indenização por dano moral decorrente de reclamação trabalhista. De acordo com o ministro, se a reposição patrimonial goza da não incidência de IR, a indenização para reparação imaterial [como é o dano moral] deve se submeter ao mesmo regime.

O relator do recurso ainda explicou que a ausência da incidência não depende da natureza do dano a ser reparado. Qualquer espécie de dano (material, moral puro ou impuro, por ato legal ou ilegal) indenizado, o valor concretizado como ressarcimento está livre da incidência de imposto de renda.

Ainda bem que tem gente de juízo no Brasil, pois seria uma grande sacanagem eu ser chamado de “f. d. p.” e o governo sentir-se ofendido, recebendo assim parte do que foi pago a minha pessoa como indenização.

Ou seja, pelo desejo do governo, sou xingado e o ofendido seria ele.

Sujeito oculto

Embora muito atarefado, participando do FÓRUM ESTADUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA – PEE/RO, para o decêndio de 2011 a 2020, como representante da Secretaria de Estado de Finanças, resolvi aproveitar um tempinho de folga dentro da Câmara de Financiamento e Gestão, da qual sou presidente, para escrever sobre um tema muito interessante.


Ontem, após a divulgação de mais uma pesquisa de intenção de votos para o cargo de Presidente da República do Brasil nas eleições de 2010 e também sobre a aprovação do governo do atual presidente fiquei a pensar sobre o assunto.

Uma vez, quando lecionava Planejamento Estratégico para o 5º Período de Administração de Empresas na Faculdade UNIRON, questionei com um aluno que trabalhava – ou trabalha no IBGE, sobre o Censo brasileiro, pois nunca recebi em minha casa, e acredito que ninguém lá também recebeu um funcionário do órgão para que eu fosse contado como habitante de nosso país.

Ele informou que alguém em minha casa recebeu o funcionário e que alguém respondeu as perguntas necessárias para a contagem como habitante.

Interessante é que no meio século que já vivi, já ocorreram outros censos e acredito que por coincidência, todas as vezes que o servidor do IBGE passou lá em casa eu deveria estar perambulando no mundo de meu Deus e alguém respondeu por mim.

Quero um dia ter o prazer e a satisfação de ser entrevistado por alguém do IBGE.

Quero um dia ser entrevistado sobre intenção de votos.

Mais uma vez fiquei a meditar sobre o assunto pesquisa.

Não importa o tipo de pesquisa, qualquer uma me serve.

Nunca, jamais na história do Brasil, eu Orlando Pereira da Silva Júnior, brasileiro, divorciado, pai de vários filhos, servidor público de Rondônia, professor Universitário, etc... etc... etc... fui sondado ou consultado sobre qualquer pesquisa, nem para saber se um produto ou serviço tem qualidade.

Já carrego nas costas 51 meses de setembro e, como diria meu tio Israel, “jamé” alguém me perguntou bulhufas.

Preocupado sobre minha existência, pergunto a amigos mais próximos e também me responderam que nunca foram consultados sobre intenção de votos ou sobre a aceitação ao governo Lula.

Que diabos está acontecendo?

Quem foi entrevistado?

Como um governo que não estrutura o país, não ajuda os Estados e abandona os Municípios, tem uma aceitação acima de 80%?

Concluo que tem alguma coisa errada.

Ou sou muito chato para ser entrevistado.

Posso ser também insignificante para ser contado como parte do povo brasileiro.

Ou, na pior hipótese, sou um SUJEITO OCULTO.

Os urubus e os sabiás

Assistindo a um programa na televisão, vi assustado que o governo federal resolveu “dar” diploma para quem não o tem, caso faça o ENEM[1] e tenha aprovação.

Quer dizer que, se você não estudou basta fazer uma prova e se tiver sorte de acertar o “X” no canto certo ou tiver noção de responder algumas das perguntas exóticas do certame, receberá o Certificado de Conclusão de Curso, podendo participar de qualquer concurso com o mesmo direito de quem “ralou” em um banco de escola para conseguir título igual.

Comparo tal decisão com a fábula escrita por Monteiro Lobato sobre “os urubus e os sabiás”.

Dizem que no tempo em que os bichos falavam, numa terra distante, os urubus, sem grandes dotes para o canto decidiram que, mesmo contra a natureza, iriam se tornar grandes cantores.

Fundaram escolas e importaram professores, mandaram imprimir diplomas e fizeram competições entre si, balbuciaram uma ou outra nota musical e por aí foram tentando.

Assim organizaram concursos e se deram nomes pomposos, e o sonho de cada urubuzinho, instrutor em início de carreira, era se tornar um respeitável urubu titular, a quem todos chamam por vossa excelência.

As coisas estavam correndo de “vento em popa” com seus cânticos estridentes até que a floresta foi invadida por um bando de pintassilgos tagarelas que brincavam com os canários e faziam serenatas com os sabiás.

Grande heresia para os distintos urubus e perguntaram pelo comprovante de seus concursos.

E as pobres aves olharam perplexas porque nunca haviam imaginado que tais coisas existiam.

Não haviam passado por escolas de canto, porque o canto nascera com elas.

E nunca apresentaram um diploma para provar que sabiam estudar, mas cantavam simplesmente.

Existe um monte de projetos para que não haja reprovação mais de alunos.

Tem um que propõe o absurdo de ninguém mais reprovar na alfabetização, ou seja, simplesmente empurram o estudante para a frente e quem quiser, se vire para ensinar o coitado um pouco de alguma coisa.

Não pode reprovar... tem que passar... não podemos ter mais analfabetos.

Pelo que vejo, o Ministério da Educação do Brasil quer simplesmente dar diploma a urubus, sem que os mesmos saibam cantar.

[1] - Exame Nacional do Ensino Médio.